| RESOLUÇÃO - 06/2025 | EMENTA: Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do CORESVALE e dá outras providências. | 22/08/2025 |
| RESOLUÇÃO - 05/2025 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - (LGPD), NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE CURÚ - CORESVALE, NA FORMA QUE INDICA. | 22/08/2025 |
| RESOLUÇÃO - 04/2025 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO A LEI 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE TRATA SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE CURÚ - CORESVALE, NA FORMA QUE INDICA. | 22/08/2025 |
| RESOLUÇÃO - 03/2025 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 DE 29 DE MARÇO DE 2021 - PROGRAMA GOVERNO DIGITAL, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE CURÚ - CORESVALE, NA FORMA QUE INDICA. | 22/08/2025 |
| RESOLUÇÃO - 02/2025 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO EXECUTADO PELO CORESVALE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 20/08/2025 |