Contas De Gestão

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11.1 - Publica a Prestação de Contas do Ano Anterior (Balanço Geral)?

DECLARAÇÃO: 2026 30/07/2025

DECLARAÇÃO SOBRE A NÃO PUBLICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO – EXERCÍCIO DE 2025.

O CORESVALE, por intermédio de sua Superintendencia, no uso de suas atribuições legais, DECLARA, para os devidos fins, que a Prestação de Contas de Gestão referente ao exercício financeiro de 2025 ainda não foi publicada, tendo em vista a prorrogação do prazo para sua apresentação, estabelecida pela Portaria nº 461/2026, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE/CE.

A referida Portaria prorrogou, por mais 90 (noventa) dias, o prazo para envio das Prestações de Contas de Gestão anuais relativas ao exercício de 2025, motivo pelo qual o processo de elaboração, consolidação e conclusão da documentação encontra-se em andamento.

Dessa forma, este Consórcio aguarda a conclusão da Prestação de Contas de Gestão de 2025, para que, após sua finalização e envio ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará, seja promovida a respectiva publicação, em conformidade com a legislação e as normas vigentes.


11.3 - Divulga a íntegra da decisão da apreciação ou julgamento das contas pelo Tribunal de Contas?

DECLARAÇÃO: 2026 31/07/2026

O CONSÓRCIO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO CURU – CORESVALE, por intermédio de sua Superintendência, DECLARA, para fins de atendimento ao Item 11.3 do Programa Nacional de Transparência Pública – PNTP 2026, promovido pela ATRICON, que, após verificação das informações e registros disponíveis, não foi identificado julgamento definitivo, pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE-CE, de contas de gestão referentes a exercício anterior deste Consórcio.

DECLARAÇÃO: 2026 30/06/2026

O CONSÓRCIO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO CURU – CORESVALE, por intermédio de sua Superintendência, DECLARA, para fins de atendimento ao Item 11.3 do Programa Nacional de Transparência Pública – PNTP 2026, promovido pela ATRICON, que, após verificação das informações e registros disponíveis, não foi identificado julgamento definitivo, pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE-CE, de contas de gestão referentes a exercício anterior deste Consórcio.

DECLARAÇÃO: 2026 31/05/2026

O CONSÓRCIO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO CURU – CORESVALE, por intermédio de sua Superintendência, DECLARA, para fins de atendimento ao Item 11.3 do Programa Nacional de Transparência Pública – PNTP 2026, promovido pela ATRICON, que, após verificação das informações e registros disponíveis, não foi identificado julgamento definitivo, pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE-CE, de contas de gestão referentes a exercício anterior deste Consórcio.

DECLARAÇÃO: 2026 30/04/2026

O CONSÓRCIO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO CURU – CORESVALE, por intermédio de sua Superintendência, DECLARA, para fins de atendimento ao Item 11.3 do Programa Nacional de Transparência Pública – PNTP 2026, promovido pela ATRICON, que, após verificação das informações e registros disponíveis, não foi identificado julgamento definitivo, pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE-CE, de contas de gestão referentes a exercício anterior deste Consórcio.

DECLARAÇÃO: 2026 31/03/2026

O CONSÓRCIO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO CURU – CORESVALE, por intermédio de sua Superintendência, DECLARA, para fins de atendimento ao Item 11.3 do Programa Nacional de Transparência Pública – PNTP 2026, promovido pela ATRICON, que, após verificação das informações e registros disponíveis, não foi identificado julgamento definitivo, pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE-CE, de contas de gestão referentes a exercício anterior deste Consórcio.

DECLARAÇÃO: 2026 28/02/2026

O CONSÓRCIO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO CURU – CORESVALE, por intermédio de sua Superintendência, DECLARA, para fins de atendimento ao Item 11.3 do Programa Nacional de Transparência Pública – PNTP 2026, promovido pela ATRICON, que, após verificação das informações e registros disponíveis, não foi identificado julgamento definitivo, pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE-CE, de contas de gestão referentes a exercício anterior deste Consórcio.

DECLARAÇÃO: 2026 31/01/2026

O CONSÓRCIO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO CURU – CORESVALE, por intermédio de sua Superintendência, DECLARA, para fins de atendimento ao Item 11.3 do Programa Nacional de Transparência Pública – PNTP 2026, promovido pela ATRICON, que, após verificação das informações e registros disponíveis, não foi identificado julgamento definitivo, pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE-CE, de contas de gestão referentes a exercício anterior deste Consórcio.

DECLARAÇÃO: 2025 31/12/2025

O CONSÓRCIO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO CURU – CORESVALE, por intermédio de sua Superintendência, DECLARA, para fins de atendimento ao Item 11.3 do Programa Nacional de Transparência Pública – PNTP 2026, promovido pela ATRICON, que, após verificação das informações e registros disponíveis, não foi identificado julgamento definitivo, pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE-CE, de contas de gestão referentes a exercício anterior deste Consórcio.

DECLARAÇÃO: 2024 14/01/2025

O CONSÓRCIO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO CURU – CORESVALE, por intermédio de sua Superintendência, DECLARA, para fins de atendimento ao Item 11.3 do Programa Nacional de Transparência Pública – PNTP 2026, promovido pela ATRICON, que, após verificação das informações e registros disponíveis, não foi identificado julgamento definitivo, pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE-CE, de contas de gestão referentes a exercício anterior deste Consórcio.

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