DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - (LGPD), NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE CURÚ - CORESVALE, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO A LEI 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE TRATA SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE CURÚ - CORESVALE, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 DE 29 DE MARÇO DE 2021 - PROGRAMA GOVERNO DIGITAL, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE CURÚ - CORESVALE, NA FORMA QUE INDICA.
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