AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER GRATUITAMENTE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, POR MEIO DE TERMO DE CESSÃO DE USO, AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – CORES VALE DO CURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a Concessão de Uso de Imóvel ao Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos do Vale do Curu – CORES-VALE, na forma que indica e dá outras providências.

DISPÕES ACERCA DOS PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS, PARÂMETROS E CUSTOS, APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

"Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos do Vale do Curu e dá outras providências"

EMENTA: DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Disp6e sobre a ratificacao do Protocolo de lntenc6es do Cons6rcio Pi]blico de lvlanejo de Residuos S6lidos do Vale do Curu e da outras providencias.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO D? PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO CURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos do Vale do Curu e dá outras providências.

Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Residuos Sólidos do Vale do Curu e dá outras providências.

CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO E NÃO COMPARECIMENTO.

DESPACHO N. 02/2026.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMPLEMENTAR Nº 02/2026.

PARECER JURÍDICO N. 001.02.07/2026

2ª ATA DE RECEBIMENTO E CONFERÊNCIA DA DOCUMENTAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS.

DESPACHO - Encaminha-se os autos ao Superintendente do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos do Vale do Curu – CORESVALE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - APROVADOS

ATO DE HOMOLOGAÇÃO

RESULTADO FINAL - Processo Seletivo N. 01/2026 - contratação temporária de Assistente Administrativo e Auxiliares Operacionais

CERTIDÃO DE INEXISTÊNCIA DE RECURSOS

RESULTADO PRELIMINAR

1ª ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ENTREVISTAS.

CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO RECURSAL

CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA

RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026

RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026

1ª ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA - ANÁLISE DAS INSCRIÇÕES E DELIBERAÇÃO SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR

EDITAL n. 01/2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E AUXILIARES OPERACIONAIS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO CURU – CORESVALE

PORTARIA n. 01/2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA E DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ENTREVISTAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026 DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO CURU – CORESVALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO n. 01/2026 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E AUXILIARES OPERACIONAIS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO CURU – CORESVALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO DOVALE DO CURU

RENÚNCIA À PRESIDÊNCIA DO CORES-VALE

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ORGANOGRAMA

ESTATUTO - CONSÓRCIO PÚBLICO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO CURÚ (CORESVALE).

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA 2ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE 2025.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA 3ª ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DE 2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA 2ª ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DE 2025 O Superintendente do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos do Vale do Curu – CORES-VALE, Francisco Moreira Cordeiro, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Protocolo de Intenções ratificado por Decreto Legislativo pelos entes consorciados, CONVOCA os (as) senhores (as) Prefeitos (as) dos Municípios consorciados para participarem da segunda Assembleia Extraordinária de 2025, a ser realizada no dia 24 de junho de 2025 (terça-feira), às 15h, na Câmara Municipal de Apuiarés/CE, Rua Luis Carneiro de Azevedo, S/N - Centro – Apuiarés/CE. A Assembleia tem como objetivo deliberar sobre os seguintes pontos de pauta: PAUTA DA 2ª ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DE 2025 1. Abertura da Assembleia Extraordinária 2. DELIBERAÇÃO - Alterações no Protocolo de Intenções do Consórcio • Inclusão de permissão para celebração de Parcerias Público-Privadas (PPP); • Alteração do endereço da sede do Consórcio para o município de Apuiarés/CE. 3. DELIBERAÇÃO - Assuntos Institucionais • Renúncia do Presidente atual do CORES-VALE; • Posse da Vice-Presidente como nova Presidente do Consórcio. 4. DELIBERAÇÃO - Concurso Público • Lançamento do Concurso Público do CORES-VALE; • Criação do cargo de Engenheiro Ambiental, conforme a nova previsão da Constituição Estadual; • Criação do cargo de Médico Veterinário, para atuar na Inspeção Regional de Alimentos. 5. DELIBERAÇÃO - Obras e Licitações • Lançamento da licitação da 1ª etapa do Centro de Referência de Manejo (CRM) para os municípios de Tejuçuoca, Itapajé, Umirim e São Luís do Curu; • Discussão e aprovação do projeto da 2ª etapa do CRM, abrangendo 8 municípios, com encaminhamento para o lançamento da licitação. 6. DELIBERAÇÃO – Prestação de contas: Janeiro a Maio 2025. • Apresentação de despesas e receitas referente ao período de Janeiro a Maio de 2025. 7. DAR CIENCIA - Patrimônio e Infraestrutura • Aquisição de terreno para a instalação da Usina de Tratamento de Resíduos Sólidos. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, expede-se o presente edital. Pentecoste/CE, 18 de junho de 2025. Francisco Moreira Cordeiro Superintendente do CORES-VALE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA 1ª ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DE 2026.

O VENDEDOR É LEGITIMO POSSUIDOR E PROPRIETÁRIO DE UM GLEBA RURAL DENOMINADA ALEGRIA/LAGOS DA CRUZ, SITUADA NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA - CE, ORIGINALMENTE COM ÁREA TOTAL DE 52,3412 ha, DEVIDAMENTE REGISTRADA NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEL DA COMARCA DE ITAPAJÉ-CE, SOB A MATRICULA N. 1.558. PELO PRESENTE CONTRATO, O VENDEDOR VENDE, DECE E TRANSFERE AO COMPRADOR UMA ÁREA CORRESPONDENTE A 4,0000 HECTARES, PARTE INTEGRANTE DA GLEBA ACIMA DESCRITA, CONFORME LEVANTAMENTO PLANIMETRICO E MEMORIAL DESCRITIVO EM ANEXO, QUE PASSAM A FAZER PARTE INTEGRANTE DESTE CONTRATO.