Captação de Recursos: Elaborar Projetos Técnicos e Licitações Conjuntas, Facilitando a Atração de Investimentos e Financiamentos Externos.
Coleta Seletiva e Reciclagem: Fomentar Programas de Coleta Seletiva Múltipla e Apoiar a Organização e Inclusão de Associações de Catadores de Materiais Recicláveis.
Destinação Final Adequada: Construir, Gerenciar e Operar Estruturas Regionais, Como Aterros Sanitários e Centrais Municipais de Resíduos.
Educação Ambiental: Promover Campanhas de Conscientização para a Redução da Geração de Lixo, Compostagem e Consumo Sustentável Junto à População.
Otimização de Serviços: Padronizar e Gerir os Serviços de Coleta, Transporte, Transbordo e Tratamento de Rejeitos para os Municípios Consorciados.
Planejamento Compartilhado: Auxiliar na Elaboração e Execução dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE OUVIDOR, RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – E-SIC, ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS – LGPD E RESPONSÁVEL PELA CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO NO ÂMBITO DO CORESVALE.
REGULAMENTA A IMPLEMENTAÇÃO E A APLICAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO CURU - CORESVALE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO
ORGANIZADORA E DA COMISSÃO DE
AVALIAÇÃO E ENTREVISTAS DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026 DO
CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS
RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO CURU –
CORESVALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, PAGAMENTO, CONTROLE E TRANSPARÊNCIA DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTOS, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO CURU – CORESVALE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E AUXILIARES OPERACIONAIS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO CURU – CORESVALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CONSÓRCIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE CURÚ - CORESVALE DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026 DO CONSÓRCIO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO CURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER GRATUITAMENTE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, POR MEIO DE TERMO DE CESSÃO DE USO, AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – CORES VALE DO CURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO CURU – CORES-VALE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 DE 29 DE MARÇO DE 2021 - PROGRAMA GOVERNO DIGITAL, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE CURÚ - CORESVALE, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO A LEI 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE TRATA SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE CURÚ - CORESVALE, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - (LGPD), NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE CURÚ - CORESVALE, NA FORMA QUE INDICA.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO CORESVALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO EXECUTADO PELO CORESVALE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 DO CONSÓRCIO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO CURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO DE CARÁTER TEMPORÁRIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO CURU – CORESVALE - E NOMEIA SEUS MEMBROS.
DISPÕES ACERCA DOS PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS, PARÂMETROS E CUSTOS, APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
"DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
EMENTA: DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO CURU - CORESVALE E NOMEIA SUA EQUIPE DE APOIO.
INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO CURU - CORESVALE E NOMEIA SEUS MEMBROS.
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 02/2023. NOMEAR O SENHOR DANIEL PESSOA GOMES DA SILVA COMO ORDENADOR DE DESPESAS JUNTO AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO CURU-CORESVALE.
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 01/2023. NOMEAR O SENHOR DANIEL PESSOA GOMES DA SILVA COMA SUPERINTENDENTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO CURU-CORES-VALE.
INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE CARÁTER TEMPORÁRIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO CURU - CORESVALE E NOMEIA SEUS MEMBROS.
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISP6E SOBRE A RATIFICACAO DO PROTOCOLO DE LNTENC6ES DO CONS6RCIO PI]BLICO DE LVLANEJO DE RESIDUOS S6LIDOS DO VALE DO CURU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO D? PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO CURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS DO VALE DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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